Por: Paola Cardarelli e Victor Marin*

Quando se fala em transgênico, logo vem à mente a soja transgênica que é resistente ao herbicida glifosato. Mas, além das outras dezenas de plantas com alguma alteração genética, o consumidor não pode esquecer dos animais transgênicos e de um grupo de organismos que é pouco, ou nada, mencionado, o dos microrganismos transgênicos ou geneticamente modificados (MGM).

Os microrganismos, denominação geral para bactérias, fungos e leveduras, são amplamente empregados na produção de alimentos, sendo utilizados há milhares de anos - vivos no produto ou não. Substâncias vindas de microrganismos - como, por exemplo, as enzimas - ajudam no processamento de produtos. Há, no mínimo, cerca de 30 diferentes enzimas produzidas por MGM e muitas delas utilizadas na produção de alimentos.

O uso da tecnologia do DNA recombinante para produzir MGM é um dos mais importantes avanços científicos do século 20. Estima-se que existem mais de 100 cepas bacterianas oriundas de 25 espécies utilizadas em produtos alimentícios. A combinação dessas bactérias é extremamente importante para as características desejadas do alimento.

No mínimo, 25% dos alimentos processados passaram por algum processo microbiológico. Portanto, o uso seguro destes microrganismos é essencial, mas e se os microrganismos fossem transgênicos? Os consumidores não teriam o direito de saber? Não deveria estar no rótulo: "Contém OGM", no caso "Contém MGM" ou "Produto obtido a partir de um MGM"? Alimentos que contenham MGM viáveis devem passar por estudos de segurança alimentar antes de sua aprovação para uso na produção de alimentos, devendo ser implementada legislação específica.

As empresas que trabalham com alimentos, precisam distinguir os seus produtos, seja no aroma, no sabor, na cor ou na textura, oferecendo um produto de qualidade e satisfazendo as necessidades ou exigências do consumidor. A engenharia genética tem proporcionado que as empresas consigam estes objetivos rapidamente, mas e a rotulagem? A rotulagem só é obrigatória para a soja tolerante a herbicida? E as salsichas, lingüiças ou embutidos em geral, os iogurtes ou os leites fermentados, além da soja RR, será que nenhum destes produtos foi obtido utilizando-se um MGM ou uma enzima oriunda de um MGM?

A legislação de rotulagem deveria ser usada para esses produtos, apesar da alegação que esses MGM já serem utilizados há 40 anos. Não estamos questionando a engenharia genética, sabemos que ela é uma ferramenta extraordinária, questionamos o pouco conhecimento em somente acreditar que os produtos alimentícios possam conter apenas a soja transgênica ou o milho Bt (resistente a alguns insetos) e a legislação de transgênicos ter sido elaborada baseando-se nestes produtos. Devemos deixar de nos preocupar apenas com a soja para encararmos de frente a biotecnologia, seus riscos e benefícios, a necessidade do livre acesso à informação sobre fatos científicos e a gestão da propriedade intelectual, o direito do consumidor de ter informações objetivas sobre as características dos produtos que adquire e a criação de um sistema de regulagem efetivo para o monitoramento e o controle pós-comercialização de alimentos.

* Paola Cardarelli é PhD em bioquímica e pesquisadora do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) da Fiocruz. Victor Marin é Doutor em Biotecnologia Vegetal e pesquisador-visitante do INCQS.